Lei bem feita não cai  Câmara de SP e Prefeitura mudam zoneamento de modo duvidoso e agora reclamam da Justiça "A Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal parecem culpar o Ministério Público (MPSP) e o Tribunal de Justiça (TJSP) pela paralisia do setor imobiliário da capital. Desde fevereiro, uma decisão liminar do Órgão Especial da corte paulista atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e suspendeu a emissão de alvarás para demolição ou construção na cidade. E, enquanto não há uma decisão final, a metrópole, os empresários e os cidadãos sofrem." ----- "Quando da tramitação do projeto de lei de revisão da Lei de Zoneamento, a sociedade civil organizada reclamou de uma suposta falta de diálogo. O argumento do MPSP é de que, embora tenha havido audiências públicas na primeira rodada de discussão do projeto de lei, não houve participação popular a contento durante a revisão da revisão. Faltou, portanto, prudência à Câ...

  A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo vai propor mudanças no termo de compensação ambiental para a retirada de árvores em terrenos com obras. A medida ocorre após protestos de moradores contra autorizações da Prefeitura para a derrubada de bosques por empreiteiras para construir condomínios.a Prefeitura de SP quer mudar compensação ambiental para corte de árvores na construção de prédios A matéria em formato pdf

  Projeto requer mudança de Plano Diretor e é criticado por ambientalistas. Gestão Nunes afirma que cumpre exigências ambientais; concessionária diz possuir sistemas modernos que não provocam impactos ambientais Por  Juliana Domingos de Lima 01/12/2024 | 09h00 Um projeto de lei da gestão   Ricardo Nunes   (MDB) prevê o corte de 10.147 árvores para ampliar a infraestrutura de gestão de resíduos na zona leste de São Paulo, em área remanescente da Mata Atlântica. A proposta foi aprovada em primeira votação pela   Câmara Municipal   e a segunda deve ocorrer nesta semana. " O montante consta no Termo de Compromisso Ambiental firmado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que prevê o plantio compensatório de 19.336 mudas de árvores. A pasta também concedeu em julho à Ecourbis, que opera a CTL desde 2010, licença Ambiental de Instalação da infraestrutura."   O Estado de São Paulo Na parte final do artigo mencionam a luta contra o Túnel da Sena...

  Prefeitura de SP não acata recomendação do MP e segue cortando árvores em obra na Sena Madureira Gestão de Ricardo Nunes diz esperar decisão judicial e alega ter licenças ambientais. Promotoria orientou paralisação imediata e cobra estudos técnicos para construção de túneis; moradores e ativistas protestam diariamente no local O Estado de São Paulo O Artigo do Jornal em formato pdf

  Prefeitura alega que Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente autorizou a retirada de 172 árvores e que a compensação será feita com o plantio de 266 mudas dentro do perímetro da obra; construtora afirma seguir contrato e melhores práticas de engenharia Por  Giovanna Castro Continua em: Estadão O artigo em formato pdf

  Prefeitura diz ter licenças e prever replantio de árvores e ajuda a famílias afetadas; construtora afirma seguir contrato e melhores práticas de engenharia. Custo previsto é de R$ 531 milhões Uma obra da   Prefeitura   para construir  dois túneis   na região da   Rua Sena Madureira , na  Vila Mariana , zona sul de São Paulo, tem motivado manifestações contrárias por parte dos moradores do bairro e virou alvo de investigação pelo  Ministério Público do Estado (MP-SP) . As construções começaram em setembro, têm prazo de entrega para setembro de 2025 e devem custar, conforme o Município, R$ 531 milhões. A gestão Ricardo Nunes (MDB) afirma que dará os esclarecimentos à Promotoria e acrescenta ter as licenças para a obra - a Prefeitura estima 800 mil beneficiados. Diz ainda prever replantio de árvores na região e assistência às famílias afetadas. Já a construtora Áyla (antiga Queiroz Galvão), afirma seguir o contrato e as melhores práticas de engenha...