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Mostrando postagens com o rótulo liminar

A Prefeitura, a CMSP e o setor da construção civil estão comemorando a decisão do STF, que reabre caminho para obras de forma predatória...

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  A Prefeitura, a CMSP e o setor da construção civil estão comemorando a decisão do STF, que reabre caminho para obras de forma predatória... Enquanto avançam interesses que tratam a cidade como mercadoria, quem vive São Paulo no dia a dia sente o impacto: demolições, perda de áreas verdes, transformação dos bairros sem diálogo. Ou seja, quem perde é a cidade, a população e o meio ambiente 🚨 Mas a Ação Direta de Inconstitucionalidade CONTINUA e AINDA NÃO FOI JULGADA! E esse é o momento de continuar atento, informado e mobilizado. A cidade não pode ser decidida sem a população. Precisamos seguir fazendo pressão, inclusive apoiando o trabalho do @mpsp_oficial nas redes! 📢 COMPARTILHE e participe do debate ⚠️ #juntosporsaopaulo @chegadepredios @30andaresnao AmorAsPerdizes

🚨 URGENTE!!! 🚨 A construtora Tenda está apagando as provas de um crime ambiental. E descumprindo a liminar!!!

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  🚨 URGENTE!!! 🚨 A construtora Tenda está apagando as provas de um crime ambiental. E descumprindo a liminar!!! Sob o pretexto de “manutenção” da área devastada, as máquinas retornaram ao terreno para dar início à segunda etapa da destruição. Desta vez, o alvo foi o bosque que lutava para se recuperar. Árvores resistiam mesmo depois de derrubadas. Animais começavam a voltar ao local. Novas plantas traziam de volta o verde. A natureza estava reagindo, tentando sobreviver. Mas o retorno do trator e das motosserras interrompeu esse processo. As árvores já derrubadas — que ainda se mantinham vivas — foram brutalmente mortas. Os troncos, agora secos, viraram pó. As novas plantas foram varridas. E as provas desapareceram: animais mortos ilegalmente, árvores centenárias… tudo reduzido a pó. O mais grave, plantas que não haviam sido derrubadas foram removidas! A Construtora tenda deve ser multada, como previsto na liminar. Nós temos muitas fotos e vídeos e não será por falta de provas qu...

Editorial do Estadão: Lei bem feita não cai

Lei bem feita não cai  Câmara de SP e Prefeitura mudam zoneamento de modo duvidoso e agora reclamam da Justiça "A Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal parecem culpar o Ministério Público (MPSP) e o Tribunal de Justiça (TJSP) pela paralisia do setor imobiliário da capital. Desde fevereiro, uma decisão liminar do Órgão Especial da corte paulista atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e suspendeu a emissão de alvarás para demolição ou construção na cidade. E, enquanto não há uma decisão final, a metrópole, os empresários e os cidadãos sofrem." ----- "Quando da tramitação do projeto de lei de revisão da Lei de Zoneamento, a sociedade civil organizada reclamou de uma suposta falta de diálogo. O argumento do MPSP é de que, embora tenha havido audiências públicas na primeira rodada de discussão do projeto de lei, não houve participação popular a contento durante a revisão da revisão. Faltou, portanto, prudência à Câ...

O TJSP MANTEVE A LIMINAR QUE PROTEGE SP!! RESPIRAMOS ALIVIADOS, MAS A LUTA CONTINUA!!!

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  O TJSP MANTEVE A LIMINAR QUE PROTEGE SP!! RESPIRAMOS ALIVIADOS, MAS A LUTA CONTINUA!!! O TJSP manteve a suspensão de novos alvarás de construção, demolição e retirada de árvores nas áreas afetadas pelas mudanças de zoneamento aprovadas na lei INCONSTITUCIONAL de 2024. Uma lei feita sem ouvir a população e que abriu caminho para torres sem limite de altura em diversos bairros da cidade, incluindo Campo Belo e Brooklin. Mesmo assim, a Câmara Municipal decidiu recorrer ao STF. 🫠 Estamos atentos. Seguimos mobilizados: Os bairros de São Paulo estão unidos e não vão aceitar que o futuro da cidade seja decidido apenas por interesses políticos e imobiliários. A cidade é de quem vive nela. E nós não vamos recuar. #30andaresnao #juntosporsaopaulo #stf #ministrofachin Nós apoiamos o @mpsp_oficial !!!! @30AndaresNao

Apoiamos o manifesto para manutençao da liminar que protege São Paulo da destruição que vem sendo feita com a autorização da gestão do Prefeito Ricardo Nunes

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  Apoiamos o manifesto para manutençao da liminar que protege São Paulo da destruição que vem sendo feita com a autorização da gestão do Prefeito Ricardo Nunes de diversos empreendimentos provocando a devastação e destruição de bairros inteiros como a Vila Mariana, que tanto sofrer! Proprietários são assediados constantemente a vender suas casinhas a incorporadoras que só visam destruir a paz! Não somos contra moradias, mas somos contra a especulação imobiliária de forma absurda! Está gestão precisa ser responsabilizada! @SalvemASenaMadureira MANIFESTO DE APOIO PELA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 2257600-87.2025.8.26.0000 E PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDEU A EMISSÃO DE NOVOS ALVARÁS E AUTORIZAÇÕES DESTINADAS À DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS, SUPRESSÃO VEGETAL OU CONSTRUÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUESTIONADA. CONSIDERANDO  a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2257600-87.2025.8.26.0000, promovi...

MANIFESTO DE APOIO: PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDEU A EMISSÃO DE NOVOS ALVARÁS E AUTORIZAÇÕES DESTINADAS À DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS, SUPRESSÃO VEGETAL OU CONSTRUÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUESTIONADA.

MANIFESTO DE APOIO PELA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 2257600-87.2025.8.26.0000 E PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDEU A EMISSÃO DE NOVOS ALVARÁS E AUTORIZAÇÕES DESTINADAS À DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS, SUPRESSÃO VEGETAL OU CONSTRUÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUESTIONADA. CONSIDERANDO a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2257600-87.2025.8.26.0000, promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que pede que seja declarada a inconstitucionalidade do art. 84 da Lei n. 18.081/2024, na redação original e na que foi dada pelo artigo 8º da Lei 18.177/2024, relativo ao novo mapa que alterou o zoneamento na Cidade de São Paulo, em razão da revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016);   CONSIDERANDO que as associações, entidades e movimentos da cidadania que subscrevem o presente MANIFESTO DE APOIO confirmam os fundamento...

Prefeito e Vereadores de São Paulo, Vocês estão do lado do Povo ou das Construtoras?

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  Para ler em um tamanho maior ⚠️ Por favor, leia toda a legenda (incluindo a 2ª e 3ª partes no comentário fixado. Obrigada. O comunicado emitido pela Secovi-SP & Abrainc — associações que defendem o setor das incorporadoras e do mercado imobiliário — traz à tona algumas questões importantes. O teor da mensagem relaciona-se com a pretensão de anular a liminar do TJ-SP que suspendeu a emissão dos alvarás da cidade e, nesses esforços, há uma aparente união com a Prefeitura e a CMSP. Primeiramente, nos surpreende que o texto não apresente argumentos sobre o ponto principal da GRAVE denúncia feita pelo @mpsp_oficial , que aponta irregularidades no processo de aprovação da atual lei de zoneamento da cidade, em especial a falta de consulta pública adequada. Posto isso, a tese é de que o destino da cidade e da nossa vida cotidiana foi traçado sem que a população participasse ativamente e de modo profundo de todo o trâmite, e isso, portanto, fere a Constituição. Tudo isso feito por que...

RESPEITEM SÃO PAULO!

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 RESPEITEM SÃO PAULO! Somos a população e nos unimos aos demais movimentos que se posicionam contra a verticalização desenfreada dos bairros de São Paulo 🏙️, que é resultado de uma legislação que privilegia o setor da construção civil e o mercado da especulação, em detrimento do desenvolvimento sustentável da cidade e do bem-estar da população ⚖️🌱. Apoiamos a decisão liminar emitida pelo desembargador Luis Fernando Nishi, do TJ-SP ⚖️📄, que suspende a emissão de novos alvarás de demolição, cortes de árvores e construções de novos prédios na cidade 🏗️, dando parecer favorável às acusações do Ministério Público do Estado sobre a inconstitucionalidade do processo de aprovação da lei de zoneamento de São Paulo, em especial a falta de consulta pública adequada e de estudos prévios de impacto na infraestrutura, no meio ambiente, na mobilidade e no patrimônio histórico-cultural paulistano 🏛️🌳, além de demais irregularidades. QUEREMOS VIDA! QUEREMOS VERDE! QUEREMOS P...

Liminar que vai trazer a discussão sobre o planejamento da cidade

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Liminar Suspende A Emissão De Alvarás Na Cidade De São Paulo! Liminar que vai trazer a discussão sobre o planejamento da cidade de volta ao ponto de onde nunca deveria ter saído, já que entre outras coisas as revisoes do Plano Diretor não cumpriram de forma adequada os ritos de participação social. Temos muito o que celebrar. Legitimidade e Democracia. @ProPinheiros   A AMORA Perdizes se junta às associações e coletivos de bairro para apoiar a liminar que suspende demolições e novas construções em SP. A revisão do plano diretor está colocando abaixo nosso patrimônio histórico, cultural e ambiental em prol da ganância da especulação imobiliária. São danos irreversíveis que afetam a saúde e o bem-estar da vida comunitária, com a perda de memória dos lugares, o rompimento das relações de vizinhança e diminuição das áreas verdes tão necessárias para combater os efeitos das mudanças climáticas. Perdizes é um dos bairros mais impactados! Na revisão do plano diretor, a AMORA se posicion...

VITÓRIA DO POVO DE SÃO PAULO! LIMINAR SUSPENDE A EMISSÃO DE ALVARÁS NA CIDADE DE SÃO PAULO!

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VITÓRIA DO POVO DE SÃO PAULO! LIMINAR SUSPENDE A EMISSÃO DE ALVARÁS NA CIDADE DE SÃO PAULO! AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS REGRAS DE ZONEAMENTO DA CIDADE! Muitos acreditam que "vai durar pouco", então, AGORA É A HORA DE FAZER BARULHO!!! *Amanhã daremos mais detalhes sobre um ato que pretendemos fazer no próximo Domingo, 01/03. CURTA, COMENTE, COMPARTILHE! SIGAMOS NA LUTA! VAMOS JUNTOS 🙌🏻 #chegadeprédios @ChegaDePredios Toda a liminar em formato pdf

Perdizes: BOAS NOTÍCIAS!!! A NOSSA LUTA NÃO PODE PARAR!!!!

  É com enorme alegria que compartilhamos a notícia publicada no site do Ministério Público de São Paulo: “A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo atendeu a pedido da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital e concedeu liminar mandando interromper a derrubada de árvores e a continuidade de qualquer obra em área de bosque situada à Rua Sebastião Cortes, 93, no bairro de Perdizes. Segundo a ação civil pública ajuizada pela promotora Cristina Godoy de Araújo Freitas, árvores centenárias vêm sendo removidas para dar espaço a um empreendimento imobiliário. A liminar também suspende alvará concedido pelo município à incorporadora responsável, assim como o Termo de Compromisso Ambiental firmado para a intervenção no local. Além disso, impõe ao município de São Paulo a obrigação de reavaliar a autorização levando em conta as discrepâncias apontadas em parecer técnico do Centro de Apoio à Execução (CAEx), órgão do Ministério Público de São Paulo.” Nossa luta não é em vão e não po...