Chega de Prédios: Mais um absurdo.

 

Mais um absurdo.

Importante:

- nosso questionamento sobre a aprovação do projeto é um direito nosso, mesmo que, INFELIZMENTE, a atual legislação não exija os estudos prévios de impacto ambiental e de vizinhança. Legislação, aliás, que está sendo questionada pelo @mpsp_oficial também por esse motivo, além da falta de consulta pública adequada (ou seja, a aprovação da atual lei de zoneamento de São Paulo fere, segundo a Adin do MP, a Constituição Federal).

- o objetivo deste vídeo é chamar a atenção das autoridades para que obras como essa sejam fiscalizadas e as medidas cabíveis sejam tomadas.

* A situação pode se enquadrar no art. 49 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê penalidade para destruir, danificar ou maltratar plantas de ornamentação em área pública ou privada alheia.
Além disso, em São Paulo, a Prefeitura costuma tratar danos a árvores urbanas também como infração administrativa, podendo gerar multa e obrigação de reparação.

O que você pode fazer:

⚠️ fotografar imediatamente o galho, a árvore e a placa da obra/caminhão;
⚠️ registrar data, horário e endereço;
verificar se há risco de queda adicional;
acionar:
⚠️ Denunciar via app, site ou telefone do 156 da Prefeitura;
a Subprefeitura responsável;
⚠️ a Polícia Militar Ambiental, se o dano for grave;
⚠️ eventualmente, acionar o Ministério Público.

A cidade é uma extensão da sua casa. Não recue ao ver algo que supostamente fere as normas, regras e leis que regem o município.

Vamos juntos 🙌🏻
#chegadeprédios

@ChegaDePredios