Algumas perguntas que chegam (e algumas respostas)
A Prefeitura rejeitou a proposta do Consórcio Expresso Sena Madureira (que leva a construção do Túnel Sena Madureira?
O Consórcio Expresso Sena Madureira/Queiroz Galvão rejeitou o pedido de rescisão do contrato, o 26/02 enviou carta à SMT:"manifestando-se sobre a ata da reunião de 19/02, opondo-se à rescisão, alegando que a recomendação do MP não é vinculante; deve ser respeitado o contraditório e a ampla defesa; o contrato é regular e vantajoso ao interesse público, tendo sido retomado após estudos técnicos e econômicos que atestam a conveniência e reconhecem a economicidade, sendo amparado por audiências públicas na Câmara"O 7 de Março o Consórcio Expresso Sena Madureira/Queiroz Galvão apresentam seu plano de desmobilização das obras do Túnel Sena MadureiraSobre rejeição ou não do Plano de Desmobilização apresentado pelo Consórcio Expresso Sena Madureira/Queiroz Galvão:
Não localizei informação sobre aprovação, rejeição ou determinação de complementação do plano de desmobilização. Nem sobre custo, forma de pagamento, se vai precisar contratar mais empresa pra fazer ou se vai ser só o Consórcio, etc..Pode ser que essas informações sejam autuadas em SEI separado, que pode estar dentre os processos relacionados. Teria que abrir um por um os SEIS relacionados e verificar documentos e decisões abertas. Infelizmente não tenho condições de fazer esse monitoramento.
O consórcio apresentou o plano e foi recusado. Qual era o plano?
O plano foi apresentado o 7 de março e não foi nem recusado nem aceitado (ver resposta anterior)O 7 de Março o Consórcio Expresso Sena Madureira/Queiroz Galvão apresentam seu plano de desmobilização das obras do Túnel Sena Madureira O Plano é o Plano de Desmobilização do Túnel
Não teve nenhum comentário da prefeitura sobre o plano apresentado pelo consórcio
Quem não aceitou e qual o motivo de não ser aceito?
De novo, não há nem aceitação nem rejeiçãoNão teve nenhum comentário da prefeitura sobre o plano apresentado pelo consórcio
Se não aceitaram, o que acontece?
Não posso responder com certeza pq eu não trabalho com isso, mas provavelmente Consórcio e Prefeitura discutiriam um plano até ser aceito. Se continuasse a discussão sem uma conclusão, teriam de resolver o problema judicialmente.
O que será/pode ser feito? A justiça pode fazer o que? A gente pode fazer o que?
Por enquanto nada sobre a rescisão do contrato está no Judiciário. O Judiciário só tem competência pra decidir depois que é ajuizada uma ação. Hoje, temos 3 ações sobre o túnel (duas sobre ilegalidades em questões ambientais e uma sobre a questão habitacional). Não há ação sobre o contrato (justamente porque a Prefeitura disse que extinguiria administrativamente...). Sobre o que a sociedade civil pode fazer:Nos Mobilizar, Fazer ações para pressionar para a desmobilização das obras, seguir lutando!Assinar o Abaixo Assinado pedindo o fim do Túnel
Participar dos grupos em Whatsapp para coordenar ações contra o Túnel E o que você sugerir!.
Qual o próximo passo para eles começarem a limpeza das áreas?
Se o plano de desmobilização for seguido, tem de ver lá essa informação.
Se o plano não foi aceito, a obra continua parada?
Não posso responder com certeza pq eu não trabalho com isso, mas provavelmente Consórcio e Prefeitura discutiriam um plano até ser aceito. Se continuasse a discussão sem uma conclusão, teriam de resolver o problema judicialmente.
Se o consórcio já está desmontando a base, como eles vão trabalhar em cima da recuperação? Por que parece que estão abandonando sem nada definido
Se não estiver no plano de desmobilização, só o Consórcio pode responder essa pergunta.
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