Sabe aquele prédio de estúdios construído recentemente no seu bairro? Com "apartamentos" minúsculos? Preços caríssimos? E que todo dia que você passa em frente a eles, você se pergunta: "quem tem dinheiro pra comprar isso?

 

Sabe aquele prédio de estúdios construído recentemente no seu bairro? Com "apartamentos" minúsculos? Preços caríssimos? E que todo dia que você passa em frente a eles, você se pergunta: "quem tem dinheiro pra comprar isso?".

 Pois bem. Há uma chance enorme de ele fazer parte do Esquema dos Estúdios da gestão Ricardo Nunes. Explico. O Esquema dos Estúdios da gestão Ricardo Nunes funciona assim:

• A prefeitura dá dinheiro público (sob a forma de isenção de impostos) para as empreiteiras construírem apartamentos destinados a famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos - a chamada Habitação de Interesse Social (HIS)
• As empreiteiras embolsam esse dinheiro e não constroem esses apartamentos, mas sim estúdios com preços que podem chegar a R$ 20 mil por m2 - até R$ 600 mil por um estúdio de 30m²
• A Prefeitura faz vista grossa, não fiscaliza, e as empreiteiras lucram em dobro - com a isenção de imposto na construção e com a venda das unidades

O Ministério Público começou a investigar o esquema no ano passado, após ter recebido mais de 560 denúncias - muitas vezes, de pessoas que só descobriram no cartório que a unidade que estavam comprando não era um "estúdio", mas sim uma HIS. A apuração está no começo, e até aqui foram identificados 11 empreendimentos com habitações de interesse social "fake". Isso é só a ponta do Iceberg. O número de moradias sociais "fake" pode chegar às dezenas de milhares. Agora, a gestão Ricardo Nunes diz estar investigando o esquema, mas a gente sabe que isso é só para inglês ver. Se quisesse mesmo coibir essa picaratagem, teria fiscalizado antes de os prédios terem sido construídos e os estúdios, vendidos. Enquanto isso, as consequências para a cidade são nefastas.

• A cidade vira um amontoado de prédios de estúdio com apartamentos nas mãos de especuladores
• Isso aumenta o preço do aluguel
• A concentração de apartamentos "para investidores" deixa na mão quem efetivamente precisa morar nesses prédios (que, lembre-se, deveriam ser destinados a famílias com renda de até 6 salários minimos)
• A cidade não se democratiza. Quem é pobre não consegue atravessar a ponte e morar em áreas com mais infraestrutura
• O que por sua vez aumenta o trânsito e o tempo de deslocamento entre casa e trabalho
Mais do que isso, o Esquema dos Estúdios da gestão Ricardo Nunes é exemplar de como a direita historicamente trata a cidade de São Paulo:
• Conluio com grandes empresários em detrimento da população
• "Favorecimento" em troca de financiamento de campanha
• Destruição do planejamento urbano e do Plano Diretor para beneficiar meia dúzia de grandes empreiteiras
• Mais casas sem gente do que gente sem casa.
Enquanto isso, nosso mandato está acompanhando as investigações e vai seguir trabalhando para esse esquema chegue ao fim. São Paulo é dos paulistanos, e não das empreiteiras aliadas do prefeito da vez.

Gilherme Boulos

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Na volta das atividades na Câmara Municipal de São Paulo, a nossa proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Empreendimentos Imobiliários Irregulares já recebeu apoio suficiente para seguir com chances de ser instalada, com 19 assinaturas de vereadores até o momento. Essa CPI propõe a investigação de prédios que estão sendo construídos sem alvarás de aprovação e construção, muitos já habitados, mesmo sem receber o habite-se, e que não respeitam a legislação urbanística da cidade. É uma concorrência desleal com a produção imobiliária formal, que cumpre todos os requisitos, além de um grande risco para as pessoas que vão morar nesses edifícios sem a garantia de que terão um dia a escritura. Precisamos investigar por que a Prefeitura fecha os olhos para prédios enormes em bairros como a Bela Vista, a Mooca, a Penha, a Vila Guilhermina, o Brooklin, em situação completamente irregular.

Nessa CPI também vamos investigar os empreendimentos imobiliários que foram construídos aproveitando a legislação de Habitação de Interesse Social (HIS), elaborada para facilitar a produção de moradias para a população de renda mais baixa, mas que infelizmente acabam destinados a pessoas que não se enquadram nessa faixa de renda. Trata-se de uma fraude, um desvio de finalidade com objetivo de auferir lucros maiores, beneficiando-se indevidamente da isenção da outorga onerosa e de impostos, além de gozar de vantagens urbanísticas.

Precisamos fazer essa CPI para colocar o mínimo de condições urbanísticas sociais na produção imobiliária da cidade.

#nabilbonduki #cidadedesaopaulo #vereadorsp #cpi #prediosirregulares

Nabil Bonduki