É Higienização SIM

outubro 13, 2024

Data: 10/06/09

IMPACTO POTENCIAL:
PERDA DE MORADIAS
TIPO Negativo.
FASE/ETAPA DO EMPREENDIMENTO DE OCORRÊNCIA Implantação.
ATIVIDADE POTENCIALMENTE GERADORA DO IMPACTO A remoção das famílias instaladas na faixa atingida pelo projeto.
COMPONENTE (FATOR) AMBIENTAL POTENCIALMENTE AFETADO População desalojada
FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA
As famílias em questão, cerca de 50, ocupam áreas públicas. O deslocamento compulsório das famílias gera um grande incômodo à população diretamente atingida. Do ponto de vista social, a estrutura que se constitui nos hábitos de moradia daquela população deverá ser refeita. As relações de vizinhança já estabelecidas deverão ser reconstruídas, assim como os hábitos, a distância do transporte coletivo, etc. No caso, há um agravante considerando que a região é de valor imobiliário significativo, não havendo condições prováveis para a manutenção das famílias na mesma região. Do mesmo modo, não há condições de implantação de unidades habitacionais populares nesta região. O procedimento comum a Prefeitura nestes casos têm sido o oferecimento de um valor calcado nas benfeitorias existentes nos terrenos ou a inscrição das famílias nos programas habitacionais da Prefeitura.
Neste caso, é difícil avaliar uma solução justa, seja para as famílias que edificaram em terreno público, seja para o município, que não pode indenizar ocupações irregulares a um nível de manutenção das famílias em áreas de valor imobiliário significativo.

Probabilidade: Certa;

Magnitude (intensidade): Média;

Duração: Permanente;

Controlabilidade: Média, por meio de uma comunicação social adequada e programas de relocação justos;

Relevância: Alta;

Valoração final: Alta Negativa.
ESPAÇO DE OCORRÊNCIA ADA

(Área Diretamente Afetada)MEDIDAS MITIGADORAS O processo de desapropriação deverá respeitar o desejo de cada uma das famílias devendo ser negociado caso a caso. Poderá ser paga uma indenização, ou inscrição em um conjunto de habitações que provavelmente não será na própria região. Essas medidas deverão ser parte de um programa específico, juntamente com um programa de comunicação social que deverá informar as condições e orientar essa população quanto a relocação. a

Pags. 90/91 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – Rima é um pdf

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