O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, na tarde desta terça-feira, 20, uma mesa técnica referente à nova licitação do Túnel Sena Madureira.
"A reunião foi presidida pelo Vice-Presidente do TCMSP e relator da matéria, Conselheiro Ricardo Torres, e contou com a abertura conduzida pelo Presidente da Corte, Conselheiro Domingos Dissei.
Estiveram presentes o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Marcos Monteiro; o Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Rodrigo Ashiuchi; o Secretário Municipal de Habitação (SEHAB), Sidney Cruz; o Subprefeito da Vila Mariana, Rafael Minatogawa; e o Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Milton Persoli, entre outras autoridades.
O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, iniciou a reunião apresentando os avanços do projeto do Túnel Sena Madureira, após decisão de nova licitação.
O projeto atualizado prevê a melhoria da mobilidade urbana na região da Vila Mariana, especialmente no cruzamento da Rua Sena Madureira com a Avenida Domingos de Moraes, ponto crítico de congestionamento. A obra facilitará o acesso entre bairros como Ipiranga, Itaim, Morumbi e Saúde.
Entre os principais pontos debatidos, a questão ambiental ganhou destaque. O Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Rodrigo Ashiuchi, ressaltou que a licença ambiental foi concedida em 2024, válida por dois anos, e que a revisão do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) reduziu o número de árvores a serem removidas. Além disso, árvores adicionais serão preservadas e algumas serão transplantadas. Ele também reforçou que estudos técnicos confirmaram a inexistência de nascentes de água na área e anunciou a criação de um inventário arbóreo da cidade, que mapeará 650 mil árvores em logradouros públicos.
Do ponto de vista da mobilidade, o plano foi detalhado pelo presidente da CET, Milton Persoli, que informou haver cerca de 83 mil veículos circulando diariamente pelo cruzamento em questão. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) está elaborando estudos para os desvios de tráfego durante as obras. O túnel, quando concluído, permitirá a redistribuição dos volumes de veículos e a redução dos congestionamentos.
O Secretário Municipal de Habitação (SEHAB), Sidney Cruz, explicou que há duas comunidades impactadas – Souza Ramos, com 103 moradias, e Luiz Alves, com 63 moradias – e que vem sendo realizado um diálogo permanente com as famílias para garantir segurança e acompanhamento social."
Eles não desistem, nós também não! NÃO AO TÚNEL SENA MADUREIRA!!! Lembremos do Marcos Monteiro:Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB):
"O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) acusou o secretário Marcos Monteiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) e um engenheiro do órgão de praticarem sobrepreço e fabricarem uma situação de emergência para contratar, por R$ 14,7 milhões, a construtura BBC Construções e Empreendimentos, sem licitação.
Esta é a primeira ação de improbidade administrativa relacionada às obras emergenciais contratadas pela Prefeitura de São Paulo durante o primeiro mandato do prefeito Ricardo Nunes (MDB)".
"De acordo com o MP-SP houve sobrepreço no BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) da obra, o que elevou os custos para o município. A sigla BDI se refere aos custos indiretos do contrato, como mão de obra, equipamentos e o lucro da empreiteira.
"Reportagem do UOL publicada em março do ano passado revelou que, entre 2021 e 2024, a Prefeitura de São Paulo gastou R$ 5 bilhões para contratar mais de 300 obras em regime de emergência, sem licitação. Em mais de 70% desses contratos, havia indícios de combinação entre as empresas convidadas a fazer propostas.
Em nota, a Siurb disse que "as contratações emergenciais são respaldadas exclusivamente por critérios técnicos e avaliações de risco iminente à vida dos munícipes ou risco de colapso de estruturas".MP acusa secretário de Nunes de aplicar sobrepreço em obra emergencial
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