Pela criação de uma CPI para investigar o que aconteceu com a aplicação das regras do Plano Diretor e combater as irregularidades nas HIS e HMP.
Mas o poder público pode tomar medidas para melhorar essa situação. Diversas cidades ao redor do mundo implementaram regras para incentivar a produção de moradias voltadas a quem ganha menos. Essas medidas podem ser baseadas em exigências urbanísticas, incentivos fiscais ou contrapartidas para o setor imobiliário.
Em São Paulo, fizemos isso em 2014, com a aprovação do Plano Diretor na gestão Haddad. Criamos as Habitações de Interesse Social (HIS) e as Habitações de Mercado Popular (HMP), que deveriam garantir moradia digna para a população de baixa e média renda.
O problema é que, ao longo dos anos, a implementação dessa política foi negligenciada. As gestões da prefeitura não fizeram qualquer verificação séria sobre o que as empresas estavam realmente construindo e para quem essas unidades estavam sendo destinadas.
O resultado? Um instrumento que deveria ampliar o acesso à moradia se tornou uma brecha para grandes investidores comprarem inúmeras unidades com descontos, revendendo ou alugando por valores muito acima do que deveria ser praticado.
Agora, precisamos corrigir esse erro. É essencial que haja fiscalização rigorosa sobre essas unidades, garantindo que elas sejam ocupadas por quem realmente tem direito.
Por isso, propus a criação de uma CPI para investigar o que aconteceu com a aplicação das regras do Plano Diretor e combater as irregularidades nas HIS e HMP.
Se você concorda, compartilhe esse vídeo. Vamos instigar a Câmara Municipal a instalar essa CPI para que a investigação avance.
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