G1, TV Globo: Prefeitura de SP rescinde contrato com consórcio que construía túnel da Sena Madureira e determina restauração da via
Ofício do secretário-executivo de Mobilidade e Trânsito do município informa que decisão foi embasada em pareceres das assessorias técnica e assessoria jurídica da prefeitura. Rescisão foi recomendada pelo MP-SP e ocorre após protestos de moradores.
Por Abrahão de Oliveira, TV Globo e g1 SP — São Paulo
A Prefeitura de São Paulo rescindiu, nesta quinta-feira (13), o contrato com o Consórcio Expresso Sena Madureira, que tratava da construção de um túnel entre a Avenida Sena Madureira, na Vila Mariana, com a Ricardo Jafet, no Ipiranga, ambas na Zona Sul da capital.
De acordo com o ofício do secretário-executivo de Mobilidade e Trânsito do municípA obra de R$ 218 milhões foi alvo de vários protestos dos moradores da região e também de várias ações no Ministério Público de São Paulo (confira o histórico abaixo). A área teve árvores retiradas e, agora, a empresa precisa fazer uma compensação ambiental.A decisão é parte da decisão da prefeitura de acatar uma recomendação do MP e reiniciar o processo para a obra. Em fevereiro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia anunciado que fará uma nova licitação para a construção da ligação entre as vias.
Segundo o prefeito, o promotor Silvio Marques emitiu uma recomendação para que o processo comece do zero, e a gestão municipal decidiu seguir a sugestão.io, Gilmar Pereira Miranda, a decisão foi tomada a partir de manifestações da assessoria técnica e da assessoria jurídica.Além da rescisão unilateral do contrato, o secretário também determinou ao consórcio "que promova as medidas necessárias para a recomposição da Avenida Sena Madureira, com a devolução da via ao estado anterior ao início da obra" e "efetue a desmobilização do canteiro de obras".No documento, Marques alertou a gestão municipal sobre a necessidade de rescisão do atual contrato, sob alerta de o próprio prefeito ser alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa.
Silvio Marques afirma que o atual contrato firmado com a construtora Álya Construtora S.A., antiga construtora Queiroz Galvão S.A., “claramente decorre de fraude da qual a empresa participou e que envolve outras licitações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, sob a responsabilidade da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A.", antiga empresa do governo de São Paulo.Continua em: G1, TV Globo
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